Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio tem reconhecido o direito a estabilidade
A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego....
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Notícias que ajudam no seu trabalhoOs próximos passos do SPED
Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Digital, Escrituração Fiscal Digital, Escrituração Fiscal Digital Contribuições. Aos poucos, os braços do SPED se...
Turma determina recolhimento de contribuição previdenciária mesmo sem reconhecimento de vínculo
A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo empregatício. Em...
Trabalhadora demitida tem seguro-desemprego afastado por possuir outro emprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido ao trabalhador desempregado por período máximo variável de três a cinco meses, de forma...
Receita deve divulgar regras do IR 2013 nesta segunda; veja 15 documentos para ter em mãos
A Receita Federal deve divulgar na próxima segunda-feira, dia 18, as regras do Imposto de Renda (IR) 2013. Segundo o...
Sebrae orienta para que optantes pelo Simples paguem seus débitos
O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) alerta aos optantes do Simples Nacional que estão em...
Contribuintes poderão ter 90 dias para regularizar situação com o Fisco
A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL) 4554/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que concede 90 dias para que...
EFD/Contribuições - Atenção optantes pelo Lucro Presumido/Arbitrado sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita
O prazo regular para a transmissão dos arquivos digitais está previsto para encerrar em 18/02/2013 (segunda-feira). Neste mês de fevereiro/2013...