Produção acumulada de cana até 30 de novembro aumenta 5,87%
São Paulo, 10 - As usinas do Centro-Sul do Brasil produziram 32,91 milhões de toneladas de açúcar no acumulado da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDilma sanciona lei que discrimina imposto em nota fiscal
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff sancionou com cinco vetos a lei que determina a inclusão nas notas fiscais para...
CLT, art. 193 – Atividades ou Operações Perigosas - Alteração
A Presidenta da República, por meio da Lei nº 12.740/2012 (DOU 10/12/2012), alterou o art. 193 da CLT o qual...
Código de Defesa do Consumidor - Divulgação detalhada dos tributos federais, estaduais e municipais que compõem a formação do preço de venda - Obrigatoriedade
A Presidente da República, por meio da Lei nº 12.741/12 (publicada no DOU de 10/12/2012), alterou o texto do Código...
Empresários comemoram redução de multas da Receita
Os empresários brasileiros comemoram uma nova conquista: a aprovação da redução e do escalonamento de multas por descumprimento de obrigações...
Tesouro usou R$ 390 bi em 6 anos para estimular concorrência entre bancos
SÃO PAULO - O Tesouro Nacional injetou R$ 390,1 bilhões nos três bancos controlados pelo governo federal - Banco Nacional...
Leasing: recolhimento de ISS em município sede alcança tributos por homologação
A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu o município sede do estabelecimento prestador do...
Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda de 2012
Brasília - A partir desta segunda-feira (10), os contribuintes que não caíram na malha fina em 2012 terão a restituição...