Norma coletiva que restringiu plano de saúde é declarada válida
As cláusulas normativas dos acordos ou convenções coletivas integram o contrato de trabalho e só poderão ser modificadas ou suprimidas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPequena empresa tem multa menor por atraso no Sped
O governo retroagiu e, agora, a multa para quem não atender às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)...
RAIS: 44% ainda não entregaram declaração
Faltando apenas um dia para que o empregador entregue a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), somente 4,6 milhões, de...
Empresa é condenada a pagar os 15 minutos de intervalo destinado às mulheres pela CLT
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agência de Viagens Neltour Turismo, Eventos Culturais e Recreação...
Homenagem a todas as mulheres
"Os homens distinguem-se pelo que fazem, as mulheres pelo que levam os homens a fazer." (Carlos Drummond de Andrade -...
Empregadores: prazo para entrega da Rais termina hoje (08/03/2013)
Termina hoje (8) o prazo para a entrega das declarações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referentes a 2012,...
Trabalhadora que sofreu assédio moral por estar grávida tem reconhecida rescisão indireta do contrato e deve ser indenizada
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho...
Turma determina desbloqueio de conta salário por dívida trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de bloqueio parcial do salário de sócios de...