Custo anual de doméstico que ganha R$ 1.000 por mês deve subir R$ 2.844
O custo do funcionário doméstico que ganha R$ 1.000 por mês e faz cinco horas extras por semana deve subir,...
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Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), que realizava tarefas inerentes ao...
Ato COTEPE/ICMS CONFAZ nº 14 altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração...
A União sofreu ontem uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que deverá reduzir a sua arrecadação tributária. Os ministros...
Já está disponível a nova versão do guia prático da EFD ICMS/IPI 2.012 http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/GUIA_PRATICO_DA_EFD-Versao2.0.12.pdf...
Um segurado que teve recusado o custeio de tratamento de câncer pelo plano de saúde receberá indenização por dano moral....
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (19) instrução normativa da Secretaria da Fazenda que dispõe sobre o...
As empresas do Simples Nacional terão um aplicativo fiscal (PAF-ECF) específico para os estabelecimentos enquadrados no regime. O novo sistema...