Fim do ICMS sobre PIS/Cofins traz segurança jurídica
Primeiramente cumpre destacar que há tempos se discute no meio jurídico a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 7º da...
Primeiramente cumpre destacar que há tempos se discute no meio jurídico a inconstitucionalidade do inciso I do artigo 7º da...
Para quem ainda tem dúvidas sobre o Projeto Sped, a Receita Federal do Brasil disponibilizou em seu site um condensado...
A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social, a conhecida CTPS, é um documento fundamental para o trabalhador, pois nela fica...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa que dia 2 (terça-feira) da próxima semana, vence o prazo para pagamento da primeira...
Não apenas um garçom extra, contratado eventualmente para prestar serviços em banquetes no hotel da cadeia Hilton, mas sim um...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fiação Brasileira de Sisal S/A - Fibrasa, da Paraíba, ao...
Cair na malha fina da Receita Federal por equívocos na declaração do Imposto de Renda (IR) é um grande transtorno....