Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista
Em julgamento realizado no dia 12 de dezembro de 2012, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS receberá adesões a partir de 1º de março de 2013
Assuntos Tributários15 de Janeiro de 2013 A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado colocam à disposição do...
Aberto prazo para empresas entregarem a Rais
Todos os empregadores brasileiros devem começar a entrega da Declaração Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2012, a partir Desta...
Empresa é responsabilizada objetivamente por acidente com trabalhadora
Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra...
Vetos a incentivos fiscais preocupam tributaristas
Foi publicada na quinta-feira (10/1) a primeira lei ordinária federal de 2013. É a Lei 12.780/2013, que concede isenção de...
Decisões mostram preocupação do TST com férias dos trabalhadores
Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais...
Conselho julga tributação de distribuição de lucros
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência de contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre...
Empresa é condenada por impedir saída de teleatendente ao soar alarme de incêndio
Impedida pelo gerente de sair do local onde trabalhava quando soou alarme de incêndio do prédio, teleatendente da Rio Grande...