Culpado por acidente em viagem a trabalho não recebe indenização
Um cobrador que se acidentou em 2010, quando viajava em seu carro particular para visitar clientes da empresa para a...
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Brasília - A taxa de juros continuou em trajetória de redução, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Banco...
Prestes a completar um ano, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) ainda não decolou. Em dez meses, apenas 1.400...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN informa que foram inscritos em dívida ativa da União os débitos de Simples...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 578/12, que prevê o parcelamento das dívidas de estados e municípios...
Nos casos em que o quantum indenizatório é fixado desproporcionalmente, o artigo 944 do Código Civil poderá ser utilizado como...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (27/11), Resolução Normativa, que determina alterações na...
A Receita Federal definiu o que compõe exatamente a base de cálculo da contribuição previdenciária que incide sobre a receita...