Jornal terá de pagar horas extras a entregador que fazia duas jornadas
A Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda, razão social do jornal Correio do Povo, do Rio Grande do Sul, não teve...
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A partir de 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo...
Mesmo em vigência desde 1.º de janeiro, a nova alíquota unificada de 4% para operações interestaduais de produtos importados ainda...
A partir deste ano, segundo determinação do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), micro e pequenas empresas com pelo menos...
A nova versão estará disponível gratuitamente, a partir de 1º de fevereiro de 2013, no site da Secretaria da Fazenda,...
Logo após o recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados deve receber o projeto do Senado que obriga o vendedor a...
BRASÍLIA - Apesar de admitir que houve piora no "balanço de risco para a inflação" no curto prazo, o Banco...
Os sindicatos poderão fiscalizar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos tributos e contribuições...