Comissão discute responsabilização de biólogo na produção de sementes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute hoje (6), às 9 horas, o Projeto de Lei 3423/12,...
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O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), reunido na tarde desta quarta-feira (5/12), aprovou a Resolução CFC nº 1.418/12...
A comissão mista que analisa a MP 581/12, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), realizou nesta quarta-feira...
Brasília - A estabilidade da taxa básica de juros, a Selic, por "tempo suficientemente prolongado" é a estratégia mais adequada...
A Advocacia-Geral da União publicou no dia 04/12/2012 novas Súmulas acerca de cálculo de honorários de sucumbência e discriminação da...
Na cultura do alho, a utilização de sementes inteiramente livres de vírus custa caro para o pequeno agricultor. Ele costuma...
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu como abusiva a cláusula restritiva de direito que...
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Manuel dos Anjos, ratificou o Convênio que regula a aplicação da...