Turma garante pagamento dobrado de feriados trabalhados em escala de 12X36
Na primeira sessão realizada neste ano (6/2), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu aplicação à Súmula...
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Em razão do feriados de carnaval, a Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre o pagamento de impostos que vencem...
Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresas
A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o rendimento bruto das...
Governo quer aprovar mudança no ICMS até abril
O governo tentará aprovar até abril a resolução do Senado que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Congresso quer que mais empresas paguem IR por lucro presumido
Comissão amplia limite de faturamento; medida ainda precisa passar por plenários O Congresso caminha para aprovar a ampliação do universo de...
CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (RJ) e...
Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional, decide STF
Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011. Decisão atinge trabalhadores que pediram ao...
Início da cobrança de prestações do parcelamento de débitos do Simples Nacional
Assuntos Tributários06 de Fevereiro de 2013 A partir de março, os optantes pelo parcelamento de débitos do Simples Nacional, no...