STF suspende sessão do Congresso sobre royalties do petróleo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na tarde desta segunda-feira (17) uma liminar determinando que a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCinco países suspendem importação de carne bovina produzida no Brasil
Subiu para cinco o número de países que embargaram as compras de carne bovina brasileira. Egito e Arábia Saudita comunicaram...
Juizados especiais devem observar proporcionalidade de lesão para indenizações pelo DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de reclamação fundada na Resolução 12/2009 do STJ, determinou...
Orçamento prevê salário mínimo de R$ 674,96 em 2013
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou na manhã desta segunda-feira o relatório do Orçamento de 2013 com previsão do salário...
Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o vínculo empregatício entre uma estagiária e duas empresas do...
Cofins e Pis Decisões importantes mudam conceito
SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO II - O GÊNESIS DAS PROBLEMÁTICAS DA COFINS E DO PIS III - OS REFLEXOS DA CRIAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES IV...
Empregada que descobriu gravidez após dispensa receberá indenização
O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Esse é o...
Tabela do IPVA 2013 no site da Secretaria
Já está disponível no site www.sefaz.go.gov.br (caminho: legislação>>tributária>>normas recentes>>dezembro>>> instrução Normativa nº 1.137/12-SAT, de 13 de dezembro de 2012) a...