Construtora cearense não é obrigada a reintegrar dirigente sindical demitido em ação judicial
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um dirigente sindical que pedia a declaração...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora gestante que se recusou a retornar ao trabalho perde o direito a estabilidade provisória
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região(GO) entendeu que a recusa de trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio...
Mais uma importante obrigação acessória para os contadores
Contadoras e Contadores, A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) e...
ICMS - Isenção nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos utilizados em sua fabricação
Altera o Convênio ICMS 54/2012, que concede isenção do ICMS nas saídas interestaduais de rações para animais e dos insumos...
Cuidadora que trabalhava em escala tem vínculo reconhecido
Uma técnica de enfermagem que trabalhava em escala 12x36 numa casa de família no Rio de Janeiro teve o vínculo...
O não pagamento das verbas rescisórias gera dano moral
O BCS Restaurante e Pizzaria Ltda foi condenado pela 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região a...
Indenização do aviso prévio tem que ser paga integralmente
A 3ª Turma condenou uma empresa de engenharia a pagar novo período de aviso prévio de empregado. A decisão se...
Tribunal reconhece justa causa de motorista que dirigiu embriagado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu a dispensa por justa causa de motorista...