TST reduziu indenização por danos morais com valor igual a dos danos materiais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 226.475,61 para R$...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOs impostos que mais confundem os empreendedores
Empreendedores geralmente optam por iniciar as atividades de sua empresa utilizando o Simples Nacional, onde a maioria dos impostos é...
Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um...
Carf afasta IOF sobre contrato de conta corrente
O contrato de conta corrente - que permite a empresas de um mesmo grupo repassar o dinheiro disponível em caixa...
Receita Federal lança autorregularização para o Simples Nacional
A Receita Federal lança o Programa Alerta Simples Nacional, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes optantes...
Trabalhador não consegue benefícios assegurados a integrantes de clube de veteranos da empresa
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um empregado da Whirlpool S. A. que...
TRT prorroga prazos para recolhimento de depósitos judiciais, recursais e custas durante greve dos bancários
A presidente do TRT de Goiás, desembargadora Elza Silveira, decidiu prorrogar, por meio da Portaria TRT 18ª GP/SGJ Nº 091/2013,...
Produtos importados não podem ter tarifação dupla de IPI
Um produto importado que sofreu a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando do desembaraço aduaneiro (entrada no País)...