Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2013 - Divulgação
A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 325/2013, divulgou os fatores de atualização para o mês de julho/2013...
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Seja na conta final das compras do supermercado ou em um restaurante, brasileiros sentem diariamente o peso dos impostos nos...
Receitas e transferências correntes e de Capital obtidas por estados e municípios devem ficar livres da incidência da contribuição para...
Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de trabalho, elemento objetivo, é...
O Plenário aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de conversão à Medida Provisória 610/13, que amplia benefícios para agricultores do...
A presidente Dilma Roussef vetou parcialmente o projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso no lugar da Medida Provisória...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora de...
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), por meio da Resolução CNRM nº 1/2013, alterou a Resolução CNRM nº 1/2011,...