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Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para julho/2013 - Divulgação

A Previdência Social, por meio da Portaria MPS nº 325/2013, divulgou os fatores de atualização para o mês de julho/2013...

 11/07/2013 TRABALHISTA Leia mais

Instituto lança página que revela peso dos impostos em produtos

Seja na conta final das compras do supermercado ou em um restaurante, brasileiros sentem diariamente o peso dos impostos nos...

 11/07/2013 FISCAL Leia mais

Estados e municípios poderão ficar isentos de contribuição para PIS/Pasep

Receitas e transferências correntes e de Capital obtidas por estados e municípios devem ficar livres da incidência da contribuição para...

 11/07/2013 FISCAL Leia mais

Prisão de empregado não configura abandono de emprego

Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de trabalho, elemento objetivo, é...

 11/07/2013 TRABALHISTA Leia mais

Câmara aprova auxílio para agricultores e desoneração da folha de pagamento

O Plenário aprovou nesta quarta-feira projeto de lei de conversão à Medida Provisória 610/13, que amplia benefícios para agricultores do...

 11/07/2013 TRABALHISTA Leia mais

Dilma sanciona com vetos a lei que corta tributos da cesta básica

A presidente Dilma Roussef vetou parcialmente o projeto de lei de conversão aprovado pelo Congresso no lugar da Medida Provisória...

 10/07/2013 FISCAL Leia mais

Afastada por doença não relacionada ao trabalho, empregada não consegue estabilidade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora de...

 10/07/2013 TRABALHISTA Leia mais

Residência Médica - Médicos plantonistas - Início do descanso obrigatório

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), por meio da Resolução CNRM nº 1/2013, alterou a Resolução CNRM nº 1/2011,...

 10/07/2013 TRABALHISTA Leia mais
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