TST divulga novos valores para Depósito Recursal
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores para interposição de Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos, Recurso...
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A possibilidade de parcelamento de férias em dois períodos poderá ser estendida aos trabalhadores menores de 18 anos e aos...
eSocial é para todos
eSocial é o nome do SPED Social, um projeto do governo federal que tem como objetivos principais unificar, integrar e...
Aviso prévio, FGTS e INSS menor valerão só em 2014
Aviso prévio, FGTS, INSS mais baixo e banco de horas. Esses benefícios foram aprovados na semana passada pelo Senado, complementando...
Idade mínima para ingresso no RGPS – Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Instrução Normativa nº 70/2013, alterou a redação do...
Trabalhista - Justiça do Trabalho divulga os novos valores de depósito recursal
Foram divulgados os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o artigo 899 da CLT. Veja a...
HomologNet exigirá certificado digital a partir de setembro
A partir de 16 de setembro, empresas e sindicatos devem adquirir certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas...
TRT Goiás mantém dispensa por justa causa de trabalhador que portava arma branca em serviço
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão de 1º grau que reconheceu a dispensa por justa...