Professora contratada por cooperativa consegue vínculo com escola
O Instituto Sumaré de Educação Superior Ltda. (Ises), de São Paulo, foi condenado ao reconhecimento do vínculo empregatício de uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMantida deserção de recurso de empregadora doméstica mesmo com justiça gratuita
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao...
Publicada lei que reduz ICMS do milho
Foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado de terça-feira (16) a Lei nº 18.076 que reduz de 12%...
SPED - CT-e - Mais empresas serão obrigadas a partir de agosto
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta para que as empresas que realizam transporte rodoviário de carga inscritas no...
Leiaute do e-Social (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) - Aprovação
A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 5/2013, divulgou o leiaute dos arquivos...
Empresa é obrigada a manter plano de saúde de empregada afastada por doença
Só são permitidas alterações no contrato de trabalho por mútuo consentimento entre as partes e, mesmo assim, desde que não...
Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais
A Receita Federal esclareceu, por meio de parecer, que a multa escalonada, de R$ 500 a R$ 1,5 mil, aplicada...
Escrituração digital: oportunidades e riscos
Os avanços tecnológicos estão cada vez mais presentes na apuração de tributos. A cada ano são desenvolvidos sistemas capazes de...