PGFN lista decisões que serão seguidas pela Receita
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) definiu a primeira lista com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa terá de continuar a complementar aposentadoria de ex-diretores
A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria...
Nova alíquota do diesel vigora dia 1º
O decreto governamental 7.936, que altera de 13,5% para 15% a alíquota efetiva do ICMS do óleo diesel, vai vigorar...
Portadora de HIV dispensada de forma discriminatória vai receber dano moral
Trabalhadora da empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda que foi dispensada de forma discriminatória por ser portadora do vírus HIV...
Entrega da FCI é obrigatória a partir de 1º de agosto
Os contribuintes goianos devem ficar atentos porque a partir de 1º de agosto a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)...
Sem provar data de início da gravidez, doméstica não consegue estabilidade
Uma empregada doméstica que afirmou ter trabalhado durante quatro meses e foi demitida ao comunicar aos patrões que estava grávida...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE – Prazo até 31/07
De acordo com o que estabelece o artº 7º da Portaria nº 550/2010, as empresas de trabalho temporário que celebraram...
Auxiliar de limpeza será indenizado por anotação discriminatória em carteira de trabalho
A empresa paulista DG Comércio e Decorações de Embalagens Ltda. cometeu discriminação ao assinar carteira de trabalho de um trabalhador...