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Panificadora é responsabilizada por acidente em rodovia que matou empregado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva de uma microempresa de pães e bolos no...

 16/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Estabilidade de gestante não garante reintegração em caso de pedido de demissão

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) negou recurso ajuizado por um ex-secretária do Departamento...

 16/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Empregado atropelado dentro da empresa não terá direito à indenização

Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não...

 16/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Turma confirma condenação por extravio de carteira de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Cencosud Brasil Comercial Ltda., que pretendia se...

 16/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRF1 - INSS é condenado a pagar salário-maternidade a segurada desempregada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve a sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro...

 16/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Turma afasta prescrição com base na projeção do aviso prévio

O parágrafo 1º do artigo 487 da CLT dispõe que A falta do aviso prévio por parte do empregador dá...

 16/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Farmacêutico receberá insalubridade por aplicar injeções e fazer curativos

Um farmacêutico receberá adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo porque fazia procedimentos como aplicação de injeções, medição de...

 15/10/2013 TRABALHISTA Leia mais

Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade reconhecida

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que,...

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