Turma reafirma compatibilidade de indenização da Lei do Trabalhador Rural com FGTS
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Centroálcool S.A., que pretendia se eximir...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS pode ser cobrado na venda interestadual de energia para empresas consumidoras finais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fisco estadual pode cobrar Imposto sobre Circulação de...
Multa do FGTS pode acabar em 4 anos
BRASÍLIA - Para neutralizar a pressão de empresários e confederações patronais pelo fim imediato da multa adicional de 10% sobre...
Arezzo é absolvida de responsabilidade por dívida trabalhista de fornecedora
Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio...
Descumprimento da legislação trabalhista não enseja indenização por danos morais, diz 1ª Turma do TRT-GO
Ex-empregado da Celg Distribuição S.A, companhia energética do Estado de Goiás, não receberá indenização por dano moral conforme pedido em...
Banco é condenado após demitir gerente porque falou a verdade em audiência
Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha...
Sua empresa do Lucro Presumido está preparada para o SPED Fiscal?
Desde 2006, muita água passou por debaixo da ponte do SPED, cada vez mais empresas passam a ser enquadradas em...
A PEC nº 72 e os novos direitos dos empregados domésticos
Por André Machado Muito se falou, ao longo dos últimos anos, sobre a necessidade de equiparação dos empregados domésticos aos demais...