INSS PATRONAL - Restituição dos Valores Pagos
A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, em especial, pelas empresas que devem recolher sua Contribuição Social -...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCaixa divulga os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para agosto/2013
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou por meio do edital eletrônico do FGTS nº 8/2013, os coeficientes de juros e...
INSS dá nova chance para evitar que mais de 9 milhões percam o benefício
Nove milhões de brasileiros ganharam mais uma chance de evitar que o INSS cancele o pagamento do benefício. O instituto...
Empregado dispensado por justa causa não receberá férias proporcionais
Com o entendimento que o empregado dispensado por justa causa não tem direito ao recebimento de férias proporcionais, a Sexta...
Uso autorizado de imagem impede ex-empregada de receber indenização
Uma ex-empregada que autorizou o uso de sua imagem em site da escola em que trabalhava teve pedido de danos...
EFD - Contribuições Junho-2013
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido...
Mantida justa causa de empregada que não retornou ao trabalho após acidente
Uma empregada da Milbratz Comercial Ltda., de Minas Gerais, dispensada sob a justificativa de abandono de emprego, após sofrer acidente...
Subvenções de custeio consubstanciadas em créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo
Amal Nasrallah* A concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS é uma prática que tem sido adotada como meio de atrair...