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Entidades apresentam a TST conflitos sobre enquadramento sindical de trabalhadores

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nesta terça-feira (13) dirigentes de sindicatos...

 13/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

Fato Gerador do Tributo - Pareceres Normativos aprovados pela Receita Federal

O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou os Pareceres Normativos RFB nºs 1 e 4 a 12/2013, que...

 13/08/2013 FISCAL Leia mais

Mantida conversão de dispensa imotivada em justa causa por improbidade

Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa...

 13/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

Abono salarial de R$ 678 começa a ser pago nesta terça

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser...

 13/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias letivas

A Fundação Presidente Antônio Carlos, de Minas Gerais, terá de pagar a uma professora as diferenças devidas em razão da...

 13/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal passa a centralizar cálculo do impacto das desonerações

Por Ribamar Oliveira | De Brasília Por meio de portaria publicada ontem no "Diário Oficial da União", o ministro da Fazenda,...

 13/08/2013 GERAL Leia mais

Impostos nas notas fiscais, e agora?

Em junho entrou em vigor a Lei 12.741/12, que determina a discriminação dos custos dos impostos nas notas fiscais. O...

 12/08/2013 FISCAL Leia mais

Comissão aprova ampliação do pagamento de perdas do FGTS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que amplia o pagamento das perdas...

 12/08/2013 TRABALHISTA Leia mais
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