IPI - Alterada a legislação sobre o sistema de controle de produção de bebidas
Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 869, de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a instalação de equipamentos...
O Conselho Federal de Contabilidade, com o objetivo da adoção plena da NBC TG 1000 - Contabilidade para Pequenas e...
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações...
A Receita Federal deve liberar na próxima segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda...
A Lei nº 12.741/2012 determina que partir de junho de 2013 seria necessário informar ao consumidor sobre o peso de...
A extinção de departamento não justifica a supressão ou a redução do valor de gratificação de função recebida pelo empregado...
Por meio de ato do Confaz, foi divulgado o Protocolo ICMS nº 86/2013, que altera o Protocolo ICMS nº 41/2006,...
O ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior é apurado e tributado de acordo com as regras...