C.FED - Comissão discutirá com ministro divisão entre municípios de ISS sobre cartão de crédito
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio convidou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o Projeto de...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), reconheceu por unanimidade, a validade de desconto salarial...
Mudanças na Lei Complementar no 123, de 2006, preveem a inclusão de novos segmentos, a alteração da tabela do sistema...
O início da obrigatoriedade da utilização do eSocial será conforme o seguinte cronograma: I - A transmissão dos eventos iniciais e...
Neste mês de novembro as empresas brasileiras receberam uma nova orientação sobre como devem calcular a tributação sobre o lucro...
Com o intuito de ampliar oportunidades aos contribuintes que quiserem quitar seus débitos fiscais, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), decidiu por unanimidade, condenar a Fox Comercial Alimentos...