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TST - Bradesco é condenado a indenizar aposentada por suspensão do plano de saúde

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização por dano material no valor de R$ 20 mil referente ao...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

CFED - Projeto quer livrar de penhora contribuições a planos de previdência complementar

As contribuições e os benefícios referentes a planos de previdência complementar devem ser impenhoráveis, conforme sugestão contida em recente projeto...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

CFED - Comissão rejeita possibilidade de saque de FGTS em casamento e nascimento

Para Flávia Morais, proposta poderia prejudicar programa Minha Casa Minha Vida. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou...

 17/09/2013 TRABALHISTA Leia mais

Receita libera pagamento do 4º lote de restituições do IR 2013

A Receita Federal libera nesta segunda-feira, dia 16, nos bancos o pagamento do quarto lote de restituições do Imposto de...

 16/09/2013 FISCAL Leia mais

Receita Federal lança programa de autorregularização para o Simples Nacional

Sistema permitirá que contribuintes possam corrigir erros e inconsistências antes do início do procedimento formal de fiscalização Começa a funcionar a...

 13/09/2013 FISCAL Leia mais

Cofins/PIS-Pasep - Ministério de Minas e Energia disciplina as regras para adesão ao Reidi por SPE com projetos de implantação de infraestrutura de geração de energia elétrica

Dispõe que a pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Sociedade de Propósito Específico - SPE, titular de...

 13/09/2013 FISCAL Leia mais

Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 entregues em 08/10/2009

A Secretaria da Receita Federal do Brasil comunica que os Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega de...

 13/09/2013 FISCAL Leia mais

Empresa terá de pagar em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), reconheceu o direito de uma empregada...

 13/09/2013 TRABALHISTA Leia mais
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