Turma afasta estabilidade para gestante que sofreu aborto espontâneo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que uma trabalhadora que sofreu aborto espontâneo com 20/21...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalho temporário prevê contrato de até três meses
Com a abertura de milhares de vagas temporárias neste final de ano, os empregados dessa modalidade de trabalho muitas vezes...
Desconto de 97% do Recuperar termina sexta
A Secretaria da Fazenda alerta que termina na sexta-feira (29) a segunda etapa do Programa de Recuperação de Créditos, o...
PIS/COFINS - Parcelamento de débitos junto à PGFN e RFB - Alteração
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional e o Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº...
TRT24 - Frentista obrigado a fazer serviço de caixa tem de receber por acúmulo de função
O reclamante, contratado como frentista, passou a ter atribuições também de caixa de posto de combustíveis. A imposição de nova atribuição...
C.FED - Projeto garante auxílio-alimentação a trabalhador em férias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5637/13, do deputado Izalci (PSDB-DF), que obriga as empresas que aderirem ao Programa...
TRT1 - Membro de conselho fiscal faz jus à estabilidade sindical
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a reintegração aos quadros...
STJ - Lei complementar que limitou ISS a 5% só se aplica à exploração de rodovias
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma empresa...