Especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD - Alteração
O Ato COTEPE/ICMS nº 52 altera o Ato COTEPE ICMS 09/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMecânico de oficina credenciada consegue vínculo com a Porto Seguro
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um mecânico e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais,...
Justiça do Trabalho nega indenização a trabalhador chamado de “Orelha” e “Amarelo”
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito a indenização por dano moral a ex-empregado da Valdac Ltda. chamado de...
TRT18 - Tribunal reconhece validade de desconto salarial de empregado que cometeu infração de trânsito
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), reconheceu por unanimidade, a validade de desconto salarial...
TRT24 - Rebaixamento funcional sem justificativa respalda rescisão indireta
O empregado tem direito à rescisão indireta quando houver o rebaixamento funcional sem justificativa do empregador a respaldar a alteração...
C.FED - Finanças aprova inclusão de peão de rodeio entre contribuintes da Previdência
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (20), proposta que assegura aos peões de rodeio, vaqueiros de vaquejada...
C.FED - Comissão de Trabalho rejeita licença-paternidade de 15 dias
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (20), o Projeto de Lei 3935/08, do Senado,...
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de doméstico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo, projeto que impõe multa ao...