Aposentado pelo INSS que continuou trabalhando não receberá complementação da Petros
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e da Fundação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas têm até 28 de junho para entregar declaração
Depois das pessoas físicas prestarem contas à Receita Federal, chegou a vez das empresas. Esse grupo tem até o dia...
TST anula cláusula que autorizava trabalho noturno, insalubre ou perigoso a menores de 18 anos
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma cláusula de convenção coletiva firmada entre...
CLT é alterada para garantir estabilidade para gestantes durante aviso-prévio
Foi publicada no DOU 17/05, a Lei 12.812, que acrescenta o artigo 391-A à CLT - Consolidação das Leis do...
Turma reforma decisão que mandou pagar férias proporcionais a demitido por justa causa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada dia (15), reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho...
IRPF - Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2012, exercício de 2013 - Dispositivos móveis - Novas orientações
aprovado o aplicativo m-IRPF, que permite a apresentação, por meio de dispositivos móveis, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto...
TRT-GO - Mantém demissão por justa causa de empregado que passou dados de cliente para empresa concorrente
Juíza convocada Silene Coelho, relatora O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a demissão por justa causa de empregado...
Sefaz divulga pauta fiscal para vários produtos
Entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos dos grupos algodão, feijão, milho, amendoim,...