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Estabilidade da gestante é devida mesmo quando bebê morre logo depois de nascer

O direito da empregada gestante à estabilidade é imperativo e irrenunciável, pois visa à proteção da empregada e do bebê...

 21/05/2013 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon

A Receita Federal do Brasil comunica que as Notificações de Lançamento de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED)...

 21/05/2013 FISCAL Leia mais

Sobe teto para tributação simples de lucro

Para tributaristas consultados, limite deveria ir a ao menos R$ 90 mi para recuperar inflação O governo voltou a aumentar, em...

 21/05/2013 FISCAL Leia mais

Receita Federal libera programa para pagar carnê-leão em 2012

A Receita Federal divulgou ontem os programas de recolhimento mensal obrigatório, o chamado carnê leão, e o aplicativo sobre ganhos...

 21/05/2013 FISCAL Leia mais

Governo lança linha de crédito diferenciada para micro e pequenas empresas

O Governo de Goiás, por meio da Segplan, Banco do Povo e Goiás Fomento, acaba de lançar o Credi-Pai Financiamento...

 21/05/2013 GERAL Leia mais

Desoneração da folha das empresas de construção civil

Comunicamos às empresas do setor de construção civil enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da Classificação Nacional de...

 21/05/2013 TRABALHISTA Leia mais

Primeira Turma reconhece direito a crédito de ICMS em saídas bonificadas

Empresas que recolheram ICMS sobre mercadoria dada em bonificação têm direito ao creditamento do imposto. A decisão é da Primeira...

 21/05/2013 CONTÁBIL Leia mais

Vendedora que negou subordinação como testemunha em outro processo não obtém vínculo de emprego

Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de...

 21/05/2013 TRABALHISTA Leia mais
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