Veja o que já vale e o que depende de regulamentação na lei dos domésticos
Diversos tópicos da nova lei que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos ainda estão pendentes de regulamentação, o que tem...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhista - Profissão Regulamentada - Fonoaudiólogo - Resoluções do CFFa
O Conselho Federal de Fonoaudiologia publicou as Resoluções abaixo transcritas disciplinando a profissão do Fonoaudiólogo. a) RESOLUÇÃO CFFa Nº 429-A, DE...
TST - CLT deve se adaptar às mudanças sociais, diz presidente do TST
Em seu discurso na comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente do Tribunal Superior...
Pessoas jurídicas e entidades sem fins lucrativos já podem entregar DIPJ 2013
As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as entidades sem fins lucrativos devem entregar, a...
Ex-sócios são condenados por dívida com empregado demitido após sua saída da empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado...
Novo prazo para retificar a EFD ICMS/IPI
A partir de 1º de maio, os arquivos transmitidos da EFD ICMS/IPI de apuração de janeiro de 2013 e períodos...
MP Desonera folha de pagamento de novos setores e revisa limite para Lucro Presumido
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 612/13, que agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da...
IR retido no 3º decêndio de abril deve ser recolhido até 6-5
As pessoas jurídicas que efetuaram, no período de 21 a 30-4-2013, retenção do Imposto de Renda na fonte nos pagamentos...