Fazenda notifica contribuintes do Simples
A Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf) da Secretaria da Fazenda (Sefaz) enviou recentemente correspondência a 2.356 contribuintes do Simples...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFazenda alerta sobre ação de “falsos fiscais”
A Secretaria da Fazenda alerta empresários sobre a ação de dois homens que se passaram por fiscais da Receita Estadual,...
Jornada dos domésticos deve ter três novas opções
O governo deu sinal verde para que os patrões e os empregados domésticos possam optar por três novas opções de...
Estabilidade da empregada gestante - Aviso prévio - Lei nº 12.812, de 16 de maio de 2013.
Acompanhando a Jurisprudência pacificada do TST, a Presidenta, Dilma Rousseff, promulgada nesta sexta-feira (17), a Lei nº 12.812 que garante...
Governo lançará portal para unificar pagamento do INSS, FGTS e IR dos domésticos
O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS,...
Empresas terão dificuldades para mostrar valor de tributo ao consumidor
A partir de 10 de junho, em toda venda de mercadorias e serviços ao consumidor deverá constar nos documentos fiscais...
Estabilidade da gestante é devida mesmo quando bebê morre logo depois de nascer
O direito da empregada gestante à estabilidade é imperativo e irrenunciável, pois visa à proteção da empregada e do bebê...
Receita Federal cancela multa por atraso na entrega de Dacon
A Receita Federal do Brasil comunica que as Notificações de Lançamento de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED)...