Goiás aprova convênio de ICMS de importados
Goiás votou favoravelmente à simplificação dos procedimentos de declaração de conteúdo importado das mercadorias ou bens objeto de operações interestaduais....
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O assunto "Desoneração da Folha - Lei 12.546/11" envolve todos os profissionais ligados à administração da empresa e à contabilidade,...
Revoga o Ajuste SINIEF 19/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na...
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal nº 13,...
Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de criação da Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde em Plataformas de...
Disponibilizada para consulta pública o texto técnico básico de revisão da Norma Regulamentadora sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho...
Aviso Urgente: Considerando o feriado municipal de Goiânia no dia 24/05/2013, com base nas disposições da versão do Sistema de...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do frigorífico Minerva S. A., condenada a indenizar...