Governo publica decreto que mantém desconto na conta de luz
O decreto que garante os descontos na conta de luz foi publicado na quarta-feira (29), em edição extra do "Diário...
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Conforme a Solução de Divergência Cosit nº 7/2013, é aplicável às pessoas jurídicas que exerçam as atividades de compra e...
Portador de obesidade mórbida e com problemas de saúde que o impediam de exercer atividades que exigissem maiores esforços físicos,...
BRASÍLIA - Com os votos favoráveis da oposição, o Senado aprovou, nesta terça-feira, 28, por votação simbólica, o projeto de...
A queda de braço do governo federal pela reforma do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é...
Entra em vigor nesta quarta-feira, 29, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo material...
Por ter utilizado indevidamente a imagem de um empregado no ambiente de trabalho pela Internet, sem sua autorização expressa, a...
Com o objetivo de discutir propostas para aprimorar o regime tributário voltado às micro e pequenas empresas, a presidente Dilma...