Descumprimento da legislação trabalhista não enseja indenização por danos morais, diz 1ª Turma do TRT-GO
Ex-empregado da Celg Distribuição S.A, companhia energética do Estado de Goiás, não receberá indenização por dano moral conforme pedido em...
Ex-empregado da Celg Distribuição S.A, companhia energética do Estado de Goiás, não receberá indenização por dano moral conforme pedido em...
Ao julgar um caso em que uma gerente bancária acabou demitida por ter falado a verdade na condição de testemunha...
Desde 2006, muita água passou por debaixo da ponte do SPED, cada vez mais empresas passam a ser enquadradas em...
Por André Machado Muito se falou, ao longo dos últimos anos, sobre a necessidade de equiparação dos empregados domésticos aos demais...
A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (8), as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato Declaratório CN nº 49/2013, tornou público que a Medida...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeiro grau para minorar o...
Escrito por Sílvia Pimentel Para se adaptar às regras internacionais, o Brasil atualizou recentemente a legislação que trata dos crimes de...