Para as empresas que exercem outras atividades, além das submetidas ao regime substitutivo, a desoneração da folha de pagamentos corresponde...
A Solução de Divergência Cosit nº 14/2013, em fundamento, esclareceu que, desde 1º/01/2009, as pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em decisão unânime, converteu a demissão por justa...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou seu entendimento de que o vínculo...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, recebeu nesta terça-feira (13) dirigentes de sindicatos...
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou os Pareceres Normativos RFB nºs 1 e 4 a 12/2013, que...
Por maioria de votos, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a conversão em justa causa...
O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser...