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Cooperativa de deficientes e companhia energética são condenadas por terceirização ilegal

A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão...

 19/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

Aviso Prévio - Salário Fixo Mais Parcelas Variáveis

No caso do aviso prévio trabalhado, a remuneração corresponderá à que o empregado fizer jus durante o respectivo prazo. O...

 19/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

Município de Goiânia - Emissão de Alvará de Funcionamento pela Internet para atividades de grau de risco baixo

Dispõe sobre normas para emissão de Alvará de Funcionamento pela Internet e regulamentação da classificação das atividades econômicas como de...

 19/08/2013 CONTÁBIL Leia mais

Empresa com atividade principal de venda de drogas e medicamentos deverá ter um farmacêutico responsável técnico

Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos,...

 19/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

Empresas têm menos de 6 meses para se adequar ao eSocial, da Receita Federal

Todos os dados e prestação de contas passarão a constar de uma única plataforma digital Depois da contabilidade e dos impostos,...

 19/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

Entrega da declaração do ITR-2013 começa nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira, 19 de agosto, o programa para a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR 2013) estará disponível...

 16/08/2013 FISCAL Leia mais

JT afasta justa causa aplicada a gerente por esposa possuir empresa do mesmo ramo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Indemetal Gráficos Ltda. e manteve decisão que afastou...

 16/08/2013 TRABALHISTA Leia mais

COFINS/PIS-PASEP - Não cumulatividade - Materiais ou peças aplicados ou consumidos na manutenção de moldes - Créditos

No regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep, as despesas com aquisição de materiais ou peças aplicados...

 16/08/2013 FISCAL Leia mais
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