Contribuintes terão descontos para quitar dívidas
O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, anunciou ontem (22), em entrevista coletiva à imprensa, a criação do novo Programa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDesajuste ao eSocial implicará em multa
Fabiana Barreto Nunes Com a nova forma de prestação das contas trabalhistas, a Receita receberá todos os dados relacionados aos empregados...
Reintegra – Cálculo do Benefício
O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA é um benefício fiscal que estipula...
Dacon Mensal-Semestral 2.8 - Aprovação do Programa
Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.8 (Dacon Mensal-Semestral 2.8). Veja a íntegra da...
e-CAC - Utilização de serviços ou aplicativos disponíveis no site à leitura prévia de mensagens classificadas como importantes na caixa postal eletrônica do sujeito passivo
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.077, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Centro Virtual de...
EFD-Contribuições - Receita divulga novas regras sobre a apresentação da escrituração
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.387/2013, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012,...
Extravio de carteira do trabalho não gera indenização por dano moral a empregado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um empregado da empresa capixaba...
Trabalhador apalpado durante revista tem dano moral confirmado no TST
Um trabalhador que sofria revistas no ambiente de trabalho, inclusive nas partes íntimas, confirmou no Tribunal Superior do Trabalho (TST)...