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Jardineiro em licença médica vai trabalhar como gari e perde o emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um...

 19/06/2013 TRABALHISTA Leia mais

Senado aprova MP que amplia desoneração de produtos da cesta básica

Os senadores aprovaram há pouco, em plenário, a Medida Provisória 609, que desonera itens da cesta básica. De acordo com...

 19/06/2013 GERAL Leia mais

Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base

Com o entendimento que o empregado demitido sem justa causa no período de 30 dias que antecede a data de...

 19/06/2013 TRABALHISTA Leia mais

Governo atrasa análise da lei das domésticas

BRASÍLIA - A regulamentação do emprego doméstico só deve sair do Congresso Nacional no segundo semestre. O governo agiu para...

 19/06/2013 TRABALHISTA Leia mais

Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital

A partir de setembro, o uso do sistema eletrônico de homologação das rescisões de contratos de trabalho deverá utilizar certificado...

 19/06/2013 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por dispensar empregada logo após retorno de tratamento de câncer

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar...

 18/06/2013 TRABALHISTA Leia mais

Igreja Adventista terá de registrar carteira de trabalho de vendedor de livros

A União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia foi condenada pela Justiça do Trabalho a registrar em carteira...

 18/06/2013 TRABALHISTA Leia mais

Fim da MP 601 deixa desoneração da folha mais confusa

A Medida Provisória 601/2012, ao exceder sua validade, encerra seus efeitos por inabilidade do Executivo e Legislativo federais em coordenar...

 18/06/2013 TRABALHISTA Leia mais
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