9ª Câmara afasta vínculo de emprego entre motoboy e estabelecimento comercial
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal divulga novo balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
Até o momento, foram registradas 328.432 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 447.716 solicitações de opção pelo regime regular...
Opção pelo Simei permanece em janeiro
Receita Federal orienta, diante de relatos de contribuintes que estão tentando realizar a opção pelo Sistema de Recolhimento em Valores...
REFIS com descontos de até 90% em juros e multas começa dia 5 de outubro em Aparecida de Goiânia
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia instituiu nesta terça-feira (22), por decreto, o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que estará...
Mabel apresenta programa “Sua Nota, Nossa Cidade”
O prefeito Sandro Mabel apresentou, nesta terça-feira (22/9), no Paço Municipal, o programa "Sua Nota, Nossa Cidade". A iniciativa da...
Estados não podem encerrar unilateralmente benefício de ICMS firmado em convênio do Confaz, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (24), que um estado não pode revogar unilateralmente benefícios e...
Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por suposto ''desempenho insuficiente'' é considerada discriminatória
A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente estava relacionado...
Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as negociações em torno de solução...