Sefaz divulga TARES de Substituição Tributária
O site da Secretaria da Fazenda passa a divulgar os Termos de Acordo de Regime Especial (TARES) de substituição tributária...
O site da Secretaria da Fazenda passa a divulgar os Termos de Acordo de Regime Especial (TARES) de substituição tributária...
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás, Instrução Normativa GSF nº 1.183/2014, promoveu diversas alterações na Instrução...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou no Portal do Sped (http://www.receita.fazenda.gov.br/) informações sobre o Registro J800 da...
Brasília, 12 de junho de 2014 - Portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal publicada...
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizendo que foi dispensada por justa causa depois de ter...
Nos termos do parágrafo 5º do artigo 477, da CLT, qualquer compensação na rescisão contratual não poderá exceder o equivalente...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT , por meio da Resolução CODEFAT nº 731/2014, publicou...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu recentemente, por unanimidade, manter a condenação de um...