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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu a responsabilidade da Fundação Universidade de Brasília (FUB-UnB) pelo pagamento...

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Turma declara validade de cartões sem assinatura de empregado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto não assinados (apócrifos) por um empregado...

 25/03/2014 TRABALHISTA Leia mais

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 25/03/2014 TRABALHISTA Leia mais

Programa bienal de segurança e medicina do trabalho - Envio ao MTE até 28/03/2014

De acordo com o que estabelece os subitens 4.3.1 e 4.3.1.1 da Norma Regulamentadora nº 4, as empresas que optaram...

 24/03/2014 TRABALHISTA Leia mais

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 24/03/2014 FISCAL Leia mais

Projeto que universaliza o Simples será votado em abril

A possibilidade de ampliação do número de optantes do Simples Nacional com mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena...

 24/03/2014 FISCAL Leia mais

Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no...

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