Confaz autoriza parcelamento de ICMS em Goiás
Os Estados de Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Tocantins e o Distrito Federal estão autorizados a conceder...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGontijo pagará indenização por exigir carta de fiança de bilheteira
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Gontijo de Transportes Ltda. a pagar indenização de R$...
Na falta de outra prova, cartões sem assinatura prevalecem como indicativo de jornada
Nos estabelecimentos com mais de dez trabalhadores, a lei exige a anotação da hora de entrada e de saída em...
Empregado que negligenciou uso de EPI não consegue indenização por acidente de trabalho
A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar...
Turma não vê discriminação em regra que prevê demissão após 30 anos de serviço
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco do Estado do Espírito Santo S.A....
Representante não consegue reembolso de desconto em comissão feito por quatro anos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso de um representante...
Agetop é condenada a pagar indenização a trabalhador que teve a carteira de trabalho retida
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada subsidiariamente com a empreiteira Servo Obras e Serviços Especiais Ltda...
Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação...