Aposentado tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições vigentes no período da ativa
Nos contratos individuais de trabalho a alteração das condições pactuadas só será considerada lícita se isso for feito por mútuo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoApós seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril
Escrito por Silvia Pimentel O layout do eSocial está passando por ajustes no departamento de tecnologia da Receita Federal e deverá...
JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza
Em geral, os profissionais da estética (cabeleireiros, manicures, depiladores, maquiadores etc) oferecem seus serviços nos salões de beleza de forma...
Desconto no salário por danos causados pelo empregado só pode ser feito com prova de culpa ou dolo
O artigo 462 da CLT, que contempla o princípio da intangibilidade do salário, prevê, em seu parágrafo 1º, a possibilidade...
Juiz considera lícito desconto de aviso prévio não trabalhado quando empregado se demite
Na Vara do Trabalho de Itaúna, o juiz Valmir Inácio Vieira analisou a reclamação de um vendedor que não concordava...
Turma concede indenização a espólio de vendedora que trabalhou mais de dez anos sem vínculo de emprego
O espólio de uma vendedora de passagens de ônibus que trabalhou por mais de 10 anos sem ter o vínculo...
Portaria restringe trabalho aos domingos
As empresas que precisam abrir as portas aos domingos e feriados terão ainda mais dificuldade para obter autorização do Ministério...
Ação sobre uso da TR na correção do FGTS terá rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090,...