Caseiro em propriedade de natureza recreativa não pode ser enquadrado como rural, diz TRT-GO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região negou pedido de um empregado para que fosse considerado...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTerceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan
Um biólogo da Magma Engenharia Ltda. que prestava serviço terceirizado na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) tece reconhecido o direito...
Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre aviso-prévio indenizado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a...
Desoneração da folha de pagamento - MP nº 634/2013 - Prorrogação da vigência
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, por meio do Ato CN nº 10/2014, prorrogou por 60 dias o prazo...
Alterada a Instrução Normativa INSS nº 45/2010, que trata de benefícios previdenciários
A Instrução Normativa INSS nº 73/2014 alterou dispositivos da Instrução Normativa INSS nº 45/2010, que trata de benefícios previdenciários. Referidas alterações...
Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho
Jornadas extenuantes, sem intervalos ou folgas semanais, e a circunstância de ter de trabalhar trancado durante a noite no estabelecimento....
O que define um vínculo empregatício?
Quando se fala de aspectos trabalhistas, mesmo seguindo a lei, nunca se sabe se algum ex-funcionário entrará na justiça contra...
Empreendedor individual que paga INSS em atraso perde carência
Os trabalhadores que se tornaram MEIs (Microempreendedores Individuais) com o objetivo de se aposentar por idade devem pagar em dia...