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Recepcionista da emergência tem direito a adicional de insalubridade

Uma recepcionista que atendia pacientes com doenças infetocontagiosas no pronto-socorro, acompanhando-os até à internação ou ao centro cirúrgico, conseguiu na...

 13/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

Juiz reverte justa causa aplicada a empregado que bateu veículo da empresa em dia de folga

O empregado conduzia o veículo da empresa quando se envolveu em um acidente de trânsito. Como ele estava alcoolizado, o...

 13/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empregada que diz ter sido obrigada pela empresa a pedir demissão deve provar coação

Empregada que não faz prova de coação sofrida não pode receber indenização por ter sido obrigada a pedir demissão. Esse...

 12/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

Verba CTVA tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado

O item I da Súmula 372 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que "Percebida a gratificação de função por dez...

 12/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

JT reconhece responsabilidade subsidiária de empresa acionista da empregadora

Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra três empresas, JBS S/A, que era sua empregadora, BNDES Participações S/A e BNDES Banco Nacional...

 12/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

CEF não responde por débitos trabalhistas do Programa Minha Casa Minha Vida

A Lei nº 10.188/2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial ¿ PAR para atendimento da necessidade de moradia da...

 12/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRF2 - Caixa não pode cobrar tarifa bancária sobre recolhimento e repasse de contribuições sindicais

A Oitava Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da primeira instância que impede a Caixa Econômica Federal (CEF) de...

 12/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

TRT2 - Manutenção de plano de saúde requer contribuição por dez anos

Os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformaram decisão de 1ª instância que havia...

 12/02/2014 TRABALHISTA Leia mais
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