Turma aplica teoria do risco à atividade de manejo de gado a cavalo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a...
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista da Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas...
Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral
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A Presidenta da República, por meio do Decreto nº 8.271/2014, alterou o Anexo ao Decreto nº 3.803/2001, que dispõe sobre...
Walmart prova justa causa por brincadeiras de mau gosto no banheiro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador e conferente dispensado por...
Operário da Bridgestone receberá horas extras por troca de uniforme e ginástica laboral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um empregado da Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio...
Gestante - Estabilidade provisória - Guarda do filho - Extensão
A Presidenta da República, por meio da Lei Complementar nº 146/2014 (publicada no DOU de 26/06/2014 - edição extra), estendeu...
Novo manual de trânsito aduaneiro já está disponível na internet
O transportador e demais beneficiários do regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro já podem contar com o novo manual orientativo...