Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados
Com o entendimento que a contribuição sindical é devida mesmo por empresa que não tem empregado, a Terceira Turma do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT invalida norma coletiva pela qual ponto só deve ser registrado depois que trabalhadores vestem uniforme
O princípio da livre disposição entre as partes, consagrado constitucionalmente (artigo 7º, XXVI, da CR/88), vigora no Direito Coletivo do...
Empresa é condenada a indenizar empregada assediada sexualmente por encarregado
O assédio sexual no ambiente de trabalho ocorre quando o agressor tira proveito da sua posição hierárquica superior para cometer...
O Fim da DIRF com data marcada!
O eSocial trará no seu escopo a substituição imediata de algumas obrigações acessórias. Outras não serão tão automáticas, ainda que...
Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo
Uma cozinheira que perdeu um dedo quando a mão foi sugada por um descascador de batatas não conseguiu comprovar a...
Reconhecida justa causa de balconista que publicou na internet brincadeira sobre restaurante
Um balconista do restaurante e posto Alvorada, em Goiatuba/GO, gravou um vídeo simulando luta de espadas usando espetos para churrasco...
Veda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição
A prestação de serviços médicos em hospitais e demais instituições de saúde somente é permitida aos médicos que possuam inscrição...
Prorrogado o início da vigência da aplicação dos manuais de registro de empresário individual, sociedade limitada, Eireli, cooperativa e sociedade anônima
Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 10, de 5 de dezembro de 2013 , que aprova os Manuais...