TRT-10 nega indenização para funcionária demitida que só deixou o trabalho após chegada da PM
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou pedido de indenização por danos morais a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCaixa divulga comunicado sobre mudanças no FGTS
A Caixa Econômica Federal informou, por comunicado enviado por email, a disposição dos novos serviços do Fundo de Garantia do...
TRF3 - Erro de proibição não absolve acusada de fraude para receber seguro-desemprego
Em recente decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou condenação de ré acusada...
TST - Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou da penhora um apartamento já arrematado em execução trabalhista. A Turma...
TRT5 - Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que...
Tribunal declara rescisão indireta de contrato de trabalho por falta de depósitos de FGTS
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho...
Irregularidades indeferem opção pelo Simples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia (10) lista com 36 empresas de...
Construtora não pagará insalubridade a servente por contato com cimento
A Construtora Queiroz Galvão S.A. não precisa pagar adicional de insalubridade a servente contratado para trabalhar nas obras de uma...