Safrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente
Uma trabalhadora que atuava no cultivo de maçãs, mediante contrato de trabalho por prazo determinado, obteve na Justiça o direito...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
A Orientação Jurisprudencial nº 83 da Seção de Dissídios Individuais I ¿ SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe: "A...
DIPJ - Programa gerador e instruções para preenchimento da declaração relativa ao ano-calendário de 2013, exercício de 2014 - Aprovação
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.463/2014, aprovou o programa gerador...
C.FED - Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá...
TST - Instituição de ensino é absolvida de multa por homologação tardia de rescisão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. do pagamento à...
TRT18 - Tribunal reafirma direito de mulheres a 15 minutos de intervalo antes de exercer horário extraordinário
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reafirmou, em processo movido por bancária em desfavor...
Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 30/04/2014
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia...