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JT afasta dano moral ao constatar culpa de empregado que tentou furtar aparelho de som

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que pretendia indenização por...

 27/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

STJ - Demora da administração não pode prejudicar contribuinte na concessão de ex-tarifário

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que garantiu à empresa Goodyear do Brasil Produtos de...

 27/02/2014 FISCAL Leia mais

Outros - Principal agente da Guerra Fiscal, ICMS acirra disputa entre Estados

O embate entre os Estados brasileiros na chamada Guerra Fiscal e os seus Impactos na Logística ,volta a temática de...

 27/02/2014 CONTÁBIL Leia mais

TJGO - TJGO mantém conversão de aposentaria proporcional em integral

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca da Morrinhos, que...

 27/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

Outros - Juiz de São Paulo aceita pedido de correção do FGTS pela inflação

A Justiça Federal de São Paulo atendeu ao pedido de um trabalhador, que entrou com uma ação contra a Caixa...

 27/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

Atraso na entrega do RAIS gera multa

Fabiana Barreto Nunes O empregador que não enviar o Relatório até o dia 21 de março ficará sujeito a uma pena...

 27/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

Empregada terceirizada consegue vínculo direto com empresa de telefonia e direitos negociados pelo Sintel-MG

Uma empregada ajuizou ação trabalhista contra uma empresa fornecedora de mão-de-obra, sua empregadora, e contra a empresa de telefonia celular,...

 27/02/2014 TRABALHISTA Leia mais

Turma garante estabilidade da gestante em caso de parto de natimorto

A ocorrência do parto antecipado, mesmo quando o bebê nasce sem vida, não afasta o direito à estabilidade da gestante....

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