Outros - Reforma das leis trabalhistas deve servir para elevar competitividade
O ex-ministro Almir Pazzianotto (centro) media o diálogo entre Genival Leite, do SINDEEPRES (esq.), e Vander Morales, do SINDEPRESTEM (dir.) Modernizar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT2 - Aplica-se legislação brasileira no caso de brasileiro contratado em território nacional e transferido para o exterior
A Lei 7.064/82 garante aos brasileiros contratados no Brasil - e posteriormente transferidos para o exterior - os direitos nela...
TRF1 - Turma discute incidência de IRPF sobre lucro patrimonial na venda de imóveis
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que concedeu segurança para declarar isenção de Imposto de Renda...
TJMS - Obrigatório o pagamento de FGTS de contrato prorrogado indevidamente
A 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por P.R., nos termos do voto do relator. A...
IR 2014: prazo menor e declaração pré-preenchida são novidades; veja outras
A Receita Federal fez algumas mudanças nas regras e no programa de declaração do Imposto de Renda de 2014. Uma das...
Fiscalização do trabalho poderá ser realizada por meio de envio eletrônico de informações
O Ministério do Trabalho e Emprego deu nova redação ao inciso II do art. 11 da Portaria MTE nº 546/2010,...
Domésticos e patrões devem ficar em dia com o Leão
Com a nova lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos, estes profissionais agora contam com todos os direitos básicos...
Gari consegue adicional de insalubridade em grau máximo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa mineira Vital Engenharia Ambiental S. A. a pagar a...