Bancária aposentada terá de pagar valor integral de plano de saúde
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por uma bancária aposentada contra o Itaú...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregada que engravidou durante o aviso prévio tem direito à estabilidade
Trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que a gravidez tenha ocorrido durante o aviso prévio. Esse foi...
Pausa de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho em minas não se confunde com intervalo intrajornada
Não há incompatibilidade entre a pausa de 15 minutos, concedida aos trabalhadores em minas no subsolo a cada três horas...
Justiça do Trabalho - Depósito Recursal - Novos valores - Vigência a partir de 1º/08/2014
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato TST nº 372/2014, divulgou os novos valores referentes aos...
Cadastramento no DTE - Domicilio Tributário Eletrônico passa ser condicionante para utilização de benefícios fiscais autorizados por lei do Estado de Goiás
Com a edição do Decreto 8.194 de 18/06/2014 a partir 01/08/2014, toda utilização de benefícios fiscais cuja concessão foi autorizada...
Contribuinte Individual - Parcelamento de débitos para fins de concessão de benefícios previdenciários - Possibilidade
O Secretário da Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa PGFN/RFB nº 1.482/2014, possibilitou ao contribuinte individual, o...
Caixa de posto de combustível também tem direito a adicional de periculosidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da juíza da 17ª VT de...
Concessionária é condenada por acidente de trabalho com pintor autônomo
A concessionária Gravataí Veículos Ltda., do Rio Grande do Sul, foi responsabilizada pelo acidente de trabalho sofrido por um pintor...