Servente de pedreiro que sofreu acidente no trajeto para o trabalho tem direito à estabilidade
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um servente de pedreiro...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa exige meta exagerada para operadora e é condenada a pagar danos morais
A Líder Remoldagem e Comércio de Pneus Ltda., do Espírito Santo, terá de pagar R$ 5 mil de indenização por...
TRT9 - Vale-transporte pago em dinheiro faz parte do salário
A Construtora Marluc Ltda, com sede em Guarapuava, terá de refazer os cálculos da rescisão de contrato de um funcionário...
TRT18 - Reconhecido vínculo empregatício entre “chapas” e empresas de alimentos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para reconhecer o vínculo empregatício entre...
CFED - Mudanças no Supersimples causam polêmica em Plenário
Os deputados discutem a proposta de revisão do Supersimples (PLP 221/12). Enquanto o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das...
TRF1 - Não incide alíquota atualizada do Imposto de Renda sobre valores pagos em atraso
A 7ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu, à unanimidade, que não incide Imposto de Renda (IR) sobre parcela...
JT mantém validade de multa aplicada a empresa por terceirização ilícita e outras irregularidades
Após ter sido autuada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, uma empresa construtora e incorporadora ajuizou ação...
Turma mantém justa causa aplicada a enfermeira que negligenciou checagem de medicação aplicada em criança
Justifica a dispensa por justa causa a falta do empregado que, por sua gravidade, causa séria violação às obrigações contratuais,...